Colaboradores do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de todos o país, juntamente com presidentes, diretores, alunos e usuários do sistema, foram às ruas no final da tarde de terça-feira, 16, no ‘Dia S’ contra o desvio de 5% dos recursos destinados ao sistema pelos empresários, para a Embratur. Em Sergipe, a concentração aconteceu em Aracaju, onde cerca de 600 pessoas saíram em passeata pelas ruas do Centro comercial, coletando apoio ao abaixo-assinado contra o corte.
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac em Sergipe, Marcos Andrade, conclama a população para que falem com os senadores, para que impedir esse corte de 5%, de instituições que trabalham para profissionalizar, incentivam a cultura, fomentam o turismo, dentre outras ações.
“Esse corte é um absurdo, de um sistema que tem relevantes serviços prestados à população. Conclamamos os nossos senadores por Sergipe para derrotarmos esse Projeto de Lei de Conversão, o PLV 9/2023, mais precisamente seus artigos 11 e 12, que desviam recursos do Sesc e do Senac. Do orçamento total do Senac, mais 66% são destinados a cursos e capacitações gratuitas. No Sesc, mais de 33% vão também para a oferta de serviços gratuitos, ambos direcionados para a população mais necessitada. Não podemos aceitar esse desvio”, ressalta.
A diretora Regional do Sesc Sergipe, Aparecida Farias, destaca que o corte de verbas do Sistema S deixará milhões de pessoas desassistidas em todo o país.
“Vamos todos buscar apoio dos nossos vizinhos, irmãos, pai, mãe, demais familiares e amigos, indistintamente, para que possam nos ajudar a engrossar as nossas fileiras e barrar esse corte de recursos. Juntos somos fortes e nós precisamos usar essa força, essa capacidade de unidades que temos. Nós transformamos vidas, lugares e pessoas com o trabalho que desenvolvemos. E se perdermos, deixaremos de atender milhões de pessoas, com ações sociais e de qualificação. Devemos todos dizer não a essa aberração jurídica, a esse ato inconstitucional”.
O impacto que o corte terá sobre o trabalho desenvolvido atualmente pelo Senac em Sergipe foi destacado pelo diretor Regional da instituição, Marcos Sales.
“Somente em nosso Estado, serão 1,6 mil alunos que deixarão de ser assistidos por ano, caso esse desvio de 5% aconteça. A missão do Senac é educar para o trabalho, e tirar da educação para investir no turismo é um absurdo, é uma falta de consciência nacional. Um país para se desenvolver tem que oferecer segurança, saúde e educação de qualidade para a sua população. Não se faz turismo se não tiver profissionais qualificados e preparados para atender bem aos turistas. Esse é o trabalho do Senac”, enfatiza Sales.
Apoio ao trabalhador
Acompanhando o Dia S, o presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Maurício Vasconcelos, destacou a importância do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac para os empresários e seus colaboradores, principalmente os micros.
“O Sesc e o Senac são braços para a pequena empresa. Muitas ações que desenvolvem, preenchem lacunas que os micros não teriam como oferecer aos seus colaboradores, a exemplo de creches, escolas, alimentação de qualidade com baixo custo e treinamentos de qualidade. Quando queremos capacitar um trabalhador ou mesmo fazer uma nova contratação, recorremos ao Senac. É através dessas importantes instituições que podemos oferecer algo a mais aos nossos colaboradores, ao comerciário, em termos de lazer, cultura, saúde e educação. E é isso que querem cortar da população, dos trabalhadores do comércio, mas não podemos permitir, não podemos deixar punir um sistema que administra bem os seus recursos e que faz a diferença na vida das pessoas. Vamos fazer a nossa parte, que é lutar contra esse corte de 5% dos recursos”.
Sobre o PLV
Os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 desviam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para a Embratur. Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem financiar programas de bem-estar social aos comerciários e suas famílias, além de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos práticos, de formação continuada ou de especialização para os empregados do comércio.
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, se entrar em vigor, a nova legislação é inconstitucional e fere inúmeras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que definem que essas verbas não são públicas, já que as contribuições dos grandes empresários do setor terciário devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas também são beneficiadas pela qualificação de funcionários e melhoria das condições de vida da população em geral.
O Sistema S do Comércio é composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio em Sergipe. Presidida por Marcos Andrade, a entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
